Poder Executivo - 12/11/2008 Novo abalo na Previdência

Comissão do Senado aprova projeto de petista que, se virar lei, custará R$ 9 bi por ano

Deu em O Globo

De Adriana Vasconcelos:

Embalada pelos reajustes sucessivos concedidos ao funcionalismo e pela proposta de criação de cerca de 85 mil cargos até o final deste ano, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou ontem, em caráter terminativo, projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que, se virar lei, aumentará o rombo da Previdência, que já passa dos R$ 32 bilhões nos últimos 12 meses.

A proposta assegura aos aposentados e pensionistas a recuperação do poder aquisitivo que eles tinham na época de suas aposentadorias, criando um sistema de reajuste. O governo não tem um cálculo fechado sobre o impacto da correção, por esse sistema, dos benefícios de 22,6 milhões de aposentados do INSS. Mas estima que seja de R$ 9 bilhões a mais por ano.

O projeto segue para a Câmara, onde o governo tentará barrá-la, como quer fazer com outras duas propostas de Paim que já passaram pelo Senado: uma que garante às aposentadorias e pensões o mesmo índice de reajuste concedido ao salário mínimo; e a que acaba com o fator previdenciário, que coíbe aposentadorias precoces. A estimativa é que a aprovação desses projetos teria impacto anual nos cofres da Previdência de R$ 18 bilhões.

- Só as duas primeiras medidas provisórias que estão trancando a pauta do Senado, que concedem reajustes ao funcionalismo, terão impacto de R$ 50 bilhões (nos anos subseqüentes) no Orçamento da União. Se tem dinheiro para o funcionalismo, por que não tem para os velhinhos? - ponderou Paim. - Meu projeto só quer garantir que um aposentado que recebia três salários mínimos quando se aposentou e hoje recebe apenas um volte a ter o mesmo poder aquisitivo da época da aposentadoria.

O GLOBO - 13/11/2008